Postado por: Admin Primeiro Ministro defende introdução de tecnologias modernas e aprimoração da Legislação de terras
Nov 15, 2017
O Presidente Filipe Nyusi disse, durante a cerimónia da abertura da IX sessão do Fórum de consulta sobre terras, ser extremamente importante que seja invertido o elevado nível de conflito de terra que existe no território nacional. O Presidente defendeu a necessidade de proteger as terras e que as mesmas não devem de ser vendidas visto que são propriedades do Estado.
No entanto Agostinho do Rosário, Primeiro Ministro, disse “devemos continuar a aprimorar o quadro legal da legislação de terras, com vista a harmonizá-la com as legislações sectoriais de Minas, petróleo e gás, administração local, florestas, conservação, ordenamento, habitação e outras, como forma de assegurar um desenvolvimento integrado e sustentável do nosso País.
O Ministro não parou por aqui e salientou que existe também a necessidade de introduzir tecnologias modernas de gestão de terras de forma a aperfeiçoar os mecanismos de atribuição e tramitação de processos e reduzir a burocracia para se melhorar o ambiente de negócios em Moçambique.
Este Fórum de Consulta sobre terras é integrado por representantes de orgãos e instituições do Governo responsáveis pelas questões de terras e recursos naturais incluindo o ambiente, ordenamento territorial, turismo, plano e desenvolvimento, finanças e desenvolvimentos rural. É uma plataforma de debate inclusivo que visa o melhoramento e introdução de uma dinâmica na gestão do recurso terra.